Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória INF - Informações Gerais

Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	13/06/2025	2025	Não se Aplica	A Câmara Municipal de Nova Friburgo declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui autorização de cota para atividade parlamentar/verba indenizatória no exercício de 2025 até a presente data (data desta publicação).	Informações sobre Verbas Indenizatórias 2025.pdf	450.35 KB
Anual	10/12/2024	2024	Não se Aplica	A Câmara Municipal de Nova Friburgo declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possuiu autorização de cota para atividade parlamentar/verba indenizatória no exercício de 2024.	Informações sobre Verbas Indenizatórias 2024.pdf	0,56MB
Anual	29/05/2024	2023	Não se Aplica	A Câmara Municipal de Nova Friburgo declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possuiu autorização de cota para atividade parlamentar/verba indenizatória no exercício de 2023.	Informações sobre Verbas Indenizatórias 2023.pdf	0,63MB
Anual	29/05/2024	2022	Não se Aplica	A Câmara Municipal de Nova Friburgo declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possuiu autorização de cota para atividade parlamentar/verba indenizatória no exercício de 2022.	Informações sobre Verbas Indenizatórias 2022.pdf	0,63MB
Anual	29/05/2024	2021	Não se Aplica	A Câmara Municipal de Nova Friburgo declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possuiu autorização de cota para atividade parlamentar/verba indenizatória no exercício de 2021.	Informações sobre Verbas Indenizatórias 2021.pdf	0,63MB